A coordenadora técnica do Projeto faz explanação |
A
Secretaria de Promoção Social e Trabalho realizou hoje pela manhã a II
Audiência Pública para discutir o Plano Local de Habitação de Interesse Social
no município de Oriximiná. O evento aconteceu na galeria da Câmara de
Vereadores e contou as presenças líderes comunitários e membros do alto escalão
do executivo municipal.
O
processo do PHIS é dividido em três etapas;
A
primeira foi a apresentação de uma proposta mercadológica e que foi pactuada
algumas ações do município.
A
segunda aconteceu hoje (01) que foi a apresentação de diagnóstico habitacional,
onde está sendo levantado como é que o município de Oriximiná está dentro da
discussão legislação (em termos de Meio Ambiente, Infra Estrutura, Saneamento
Básico, etc), e a habitação abre um campo de discussões por todas essas áreas.
A
terceira etapa é a inauguração do Plano local onde será repassado para os
técnicos do Ministério das Cidades e também para a Caixa Econômica o que o município
pode acessar em termos de financiamentos
para a área habitacional.
Edinaldo
da Silva Conceição, que é presidente da
Associação dos Moradores do bairro do São Làzaro, que está situado na zona
oeste da cidade, diz que gostaria que após a implantação do PLHIS, todos os
bairros recebessem o apoio necessário,
principalmente aqueles estão na zona periférica, como é o caso do São Lázaro. “Tem
que haver cumplicidade para que toda a demanda seja atendida”, diz. Sobre o bairro do São Lázaro, Edinaldo enfatiza que
a situação fica difícil por que existem problemas como por exemplo a falta de
água encanada é uma situação complica, como também a coleta de lixo que não
existe no bairro, mas ele acredita que com a implantação do PLHIS essa
problemática se resolva logo.
A
coordenadora do Pólo Santarém, Miza Arruda diz que em relação a habitação o
município passa a ter toda uma documentação que o Ministérios da Cidades exige
e a partir de 2011, o Oriximiná estará
apto a acessar todos os programas habitacionais, causado pelo diagnóstico que
foi apresentado nas audiências públicas para a população. “Após apresentar esse
diagnóstico o município vai poder acessar essas ferramentas onde estão
inseridos esses programas habitacionais”, diz a coordenadora.
Para
o prefeito Luiz Gonzaga a importância da audiência pública para o município,
mas temos que fazer todo esse levantamento para que possamos ser inseridos nos
programas habitacionais do Governo Federal. “Hoje o Governo Federal requer que
os municípios constituam seus conselhos habitacionais, pois é através dele se
poderá conhecer os diagnósticos da demanda necessária para cada cidade”,
enfatiza.
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