O objetivo é
atender pessoas que não dispõe
de um advogado e tem processo tramitando na
justiça.
Segunda-feira,
16, foi dado o pontapé inicial no Fórum de Justiça de Oriximiná, ao Projeto
‘Fale com o Juiz’.
O
projeto é uma iniciativa do juiz titular da comarca de Oriximiná para favorecer
o melhor acesso ao judiciário e a melhor qualidade da prestação jurisdicional
ao público patrocinado pela Defensoria Pública, visando proporcionar a esses
jurisdicionado uma duração razoável do processo diante da expressiva demanda de
usuários da Defensoria que pode ser patrocinadora dessa maioria dos feitos em
trâmite da comarca, porém, não tem condições de promover o adequado e desejável
andamento dos feitos, retardando assim a solução final do processo.
Segundo
o juiz Francisco idealizador do projeto Francisco Coimbra, os objetivos do
projeto é de favorecer melhoria da qualidade do acesso ao judiciário e da
prestação jurisdicional ao público em
geral e que não dispõe de recursos financeiros para contratar um advogado.
Ainda segundo a organização, o projeto ‘Fale com o Juiz’, veio para favorecer a
agilização de processos cíveis e criminais em trâmite na comarca que tenham
parte interessada no processo, desde que seja feito o agendamento prévio de até
30 usuários. “Nossa intenção é melhor a
qualidade do acesso do jurisdicionado ao judiciário, que visa atender
principalmente aquelas pessoas não podem ser assistidas com o acompanhamento de
um advogado”, enfatizou.
O
juiz esclarece ainda que para que a condição para seja inserido ao projeto é
que tenha uma ação em trâmite na comarca patrocinada pela Defensoria Pública.
“Não se trata de procurar o juiz para ingressar com uma ação, mas sim, procurar
o juiz para que seja dada a maior celeridade possível ao processo que esteja
demorando a gente atender esse jurisdicionado”, diz. O magistrado diz que há um
outro fator importante nesse contexto que é melhorar a qualidade dos serviços
da jurisdição com uma duração razoável no processo.
O
Projeto ‘Fale com o juiz’, não tem tempo para terminar e o atendimento acontece
somente uma vez na semana a partir das 08:30 às 13:00 .
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