Apesar
das cobranças a Rede Celpa diz que já tendeu mais de 19 mil unidades.
Terça-feira, 11, foi realizada na cidade de Óbidos audiência
pública para discutir as ações do Programa do Governo Federal ‘Luz para todos’
na região Oeste do Estado e demais municípios. A iniciativa foi da Amucan –
Associação dos Municípios da Calha Norte que recebeu apoio do Sebrae que contou
com a presença do representante do município de Almeirin que também já foi beneficiado
pelo Programa.
O Programa Luz Para Todos que é do Governo Federal cuja meta é
levar energia elétrica para mais de dez milhões de pessoas que vivem no meio
rural. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia,
operacionalizado pela Eletrobras e
executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de
eletrificação rural. No Pará a responsável pela execução do programa é a Rede
Celpa.
Segundo o IDH – índice de Desenvolvimento Humano, o mapa da
exclusão elétrica no país revela que as famílias sem acesso à energia elétrica
estão nas localidades de menor índice de desenvolvimento humano e nas famílias
de baixa renda. Cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários
mínimos e 80% estão na zona rural.
Os prefeitos estão cobrando do Ministério de Minas e Energia uma
explicação na demora no atendimento às comunidades rurais com o abastecimento
de energia elétrica, haja vista que, o objetivo do programa Luz Para Todos é utilizar
a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico dessas contribuindo
para a redução da pobreza e aumento da renda familiar.
A amucan recebeu apoio do Sebrae que é parceiro das comunidades e que
segundo a diretora-técnica, Flora Navarro, as prefeituras devem cobrar sim dos
responsáveis mais agilidade na execução do programa que leva energia elétrica
às comunidades rurais. “Estamos aqui para dar esse apoio naquilo que for
necessário no sentido de mobilizar a população, de conscientizá-la da necessidade
do Luz para Todos”, enfatiza.
O prefeito de Juruti, Henrique Costa, disse que os problemas nos
municípios são comuns em relação ao programa. Ele diz que essa mobilização
serviu para que vários problemas fossem solucionados em relação ao abastecimento
de energia elétrica à zona rural dos municípios da Calha Norte. “Esperamos a
retomada do Luz Para Todos para nossa região que hoje está parada”, disse. Henrique
citou como exemplo que a 9ª etapa do programa já foi aprovada pelo Conselho
Gestor, porém, não há previsão de dada
inicial. O prefeito criticou duramente a Rede Celpa e cobra um maior
comprometimento da executora do programa na Calha Norte, para que as obras
possam ser retomadas.
O prefeito anfitrião, Jaime Silva, também cobrou mais agilidade na
retomada das ações do programa e disse que Óbidos ainda está muito abaixo do
que necessita.
O prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana, disse que apesar dos
números apresentados pela Rede Celpa, o atendimento do programa em Oriximiná,
não é satisfatório, haja vista que foi destinado ao município que é o segundo
maior do mundo em extensão territorial, cerca de 1 milhão de reais. “O Luz para
todos não é deve ser somente para zona rural, mas deve ser sim para zona
urbana”, disse Gonzaga. O prefeito fez um apelo ao representante da Eletrobras,
dr. Álvaro que lute pelo rebaixamento da energia do Linhão, nos municípios da
região.
O diretor da Rede Celpa Paulo Bressain, admitiu que houve uma
displicência em relação ao município de Terra Santa que foi atendido apenas com
3%, mas ressalta que os demais estão dentro da média. Ele só não soube explicar
o porquê do atendimento em municípios que já receberam mais de 80%. “Terra
Santa pode me jogar pedra”, disse. Bressain disse que a Rede Celpa já atendeu
mais de 19 mil unidades.
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| Dr. Paulo Cerqueira, do Coordenador Nacional do Programa |
Dr. Paulo Cerqueira, Coordenador Nacional do Programa e
representante do Ministério de Minas e Energia, disse que o número de pessoas
que não foram atendidas é maior do previsto no início do programa. Ele explicou
que um dos locais mais característicos é na região Oeste do Estado, onde a
grande problemática é o acesso às localidades, que não permite que a Rede Celpa
consiga de uma única vez, identificar todos os moradores que precisam de
energia elétrica. Outro fator destacado por Cerqueira é no momento em que a
Celpa faz o projeto, em seguida, muita gente se muda da zona urbana para zona
rural surgindo o problema de demanda. “O programa Luz para todos tem uma
estrutura funcional que é coordenado em Brasília pelo Ministério de Minas e
Energia que avalia as demandas dos estados e que libera os contratos que vão
gerar os recursos”, disse. Em relação às cobranças dos prefeitos de não estarem
sendo atendidos, ele diz que no Estado
há um comitê gestor que direciona qual comunidade vai ser atendida. Ele também
reitera que é humanamente impossível atender toda a demanda de uma única vez,
principalmente nesse período chuvoso. “Há um compromisso do Governo Federal, que
visa levar energia elétrica para toda a população da zona rural que ainda não foi
atendida”. Ele finalizou dizendo que o Ministério de Minas e Energia já fez a
solicitação à presidente de Dilma Rousseff para que prorrogue o programa até
2014.
Ele garantiu que o programa não parou e que nos próximos dias
estará sendo reiniciado na região.
A Calha Norte é composta pelos municípios; Óbidos, Alenquer,
Curuá, Juruá, Terra Santa, Faro, Juruti, Prainha e Oriximiná.
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