Secretário de Cultura Cleonis Batista participa de Conferência em Brasília

   Representando o Baixo Amazonas, o secretário de Cultura, Desporto e Lazer, Cleonis Batista, (na foto à direita ao lado do Ministro da Cultura), participou da II Conferência Nacional de Cultura, na capital federal.

O evento aconteceu nos dias 12, 13, 14 e 15 que contou ainda com as presenças ilustres do Presidente Lula, Ministro da Cultura, Juca Ferreira e de vários de secretários municipais.

   Cleonis ressaltou a democratização da cultura no país que proporciona aos municípios a descentralização, isso faz com que todos esses municípios tenham seus próprios representantes de forma democrática exercendo seus direitos como entidades civis e governamentais, nesse processo que está sendo muito comentando hoje que é o Plano Nacional de Cultura, diz o secretário. Sobre as prioridades da conferência, Keké diz que 32 propostas foram priorizadas já para o PNC, e dentre elas foram escolhidas de forma unânime a PEC-150 que é um Projeto de Lei que já está no Congresso Nacional, cujo objetivo é viabilizar para todas as secretarias de cultura, o percentual em torno de 2% da arrecadação do Governo Federal, que terá ainda 5% vindos do Estado e os próprios municípios destinarão 1%. Cleonis recomenda para que cada secretaria tenha direito à essas verbas deverá estar em dia com as receitas. “Os mais de cinco mil municípios deverão estar regularmente com seus conselhos municipais de cultura devidamente constituídos como também o Fundo Municipal de Cultura, se essas exigências não foram cumpridas, não adiantará nada ir para Brasília lutar para que essas diretrizes sejam aprovadas”, explica. Keké acredita que esse projeto de lei deverá ser aprovado no Congresso Nacional, por que já passou pela Câmara Federal e o prazo é até final do semestre.

   Keké relembrou a participação dele em Brasília representando o Baixo Amazonas como  fruto das conferências realizadas em Orixminá e Belém no ano passado que lhe deram subsídios para que fosse à capital federal. “Oriximiná é uma referência cultural no Estado e isso se deve à vários fatores que são; os valores culturais que existem e que surgem à cada ano, por que tem o apoio do Governo do Prefeito Luiz Gonzaga Viana desde o primeiro mandato. Hoje Oriximiná tem o conselho de cultura em funcionamento como o segundo de maior existência ficando apenas atrás de Belém”. O secretário lamenta que ainda tem político que vê a cultura como investimento e por essa razão não valoriza, ao contrário de Gonzaga foi quem criou o Conselho Municipal de Cultura em 1999 que é presidido por Cleonis. Questionado se o Conselho de Cultura já estaria apto à receber o repasse, Keké informa que já está fase de regulamentação o Fundo Municipal de Cultura, através de uma lei específica  e também a Lei de Patrimônio Artístico Cultural do Município, que já existe o ,Projeto de Lei desde 2003. “Estamos trabalhando para que no próximo ano quando chegar a apreciação dos recursos que virão de Brasília, estejamos apto à recebê-los”, finalizou.