No último dia 09, esteve em Orixminá a gerente do Sebrae na região, Fátima Paixão(foto), para palestrar com os pequenos empreendedores da cidade que se fizeram presentes na galeria da CMO, cujo número foi de aproximadamente 50 pessoas.
Segundo a gerente o objetivo da palestra que foi direcionada aos empreendedores, foi dar início ao Projeto do Empreendedor Individual na cidade. “As pessoas que trabalham na informalidade terão o direito de escolher, se querem aderir ao programa do empreendedorismo ou se preferem permanecer na informalidade”, disse Fátima Paixão. A gerente diz ainda que a Lei do empreendedor individual está disponível aos pequenos empreendedores paraenses e que entrou em vigor a partir do dia 09/02.
Paixão esclarecer ainda a importância da lei aos pequenos investidores e ressalta que existe uma economia muito grande vivendo na informalidade e que esses profissionais autônomos que comercializam produtos por conta própria e que trabalham no máximo com uma pessoa, são esses que serão amparados pela nova lei. “São essas pessoas que podem sair da informalidade, se tornar uma pessoa jurídica, ou seja, ganham a cidadania empresarial”, enfatiza Paixão.
A gerente que faz parte da Regional de Santarém e que compõe treze municípios, vê o empreendedorismo numa crescente, principalmente, após a criação da Lei do Empreendedor Individual, por que são esses que garantem o dia a dia do mercado, que o emprego formal não dá conta. “O emprego formal não conta e eles fazem girar toda uma economia voltada para o povo de baixa renda”, diz. E mesmo proporcionando todo esse benefício, essas pessoas continuam na informalidade e micro empresa gera uma quantidade muito grande de empregos e dessa forma eles também compor essa fatia do mercado, esclarece Fátima Paixão.
O primeiro passo que o Sebrae está dando é tirar as dúvidas dos participantes, ou seja, esclarecer o que é ser um empreendedor individual formal, ou seja, é ter sua razão social, obter a Nota Fiscal, podendo vender e comprar normalmente como pessoa jurídica, finaliza.
Para o empreendedor Mário Lobato, é uma preocupação do Governo com os empreendedores que vivem na informalidade, o que para esses pequenos investidores vem ser muito bom no contexto do empreendedorismo. “A partir do momento em que ele se regulariza através do Sebrae, ele passa a ter uma visão do futuro, para que se obtenha um conteúdo maior em cima do que ele arrecada”, disse. Por outro lado, diz Mário, se ele contribuir com o INSS, terá uma aposentadoria garantida.
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